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Conversa de Homens

Existe um novo paradigma de masculinidade. O Homem Deixou de ser um parvalhão, passou a ser uma pessoa!

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Os pontos entram em vigor, saiba como pode ficar sem carta de condução

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O novo sistema de carta de condução por pontos entra em vigor a 1 de junho em Portugal. A partir de agora, cada condutor irá começar com 12 pontos, que serão subtraídos à medida que cometer infrações. O novo sistema funciona com as cartas atualmente em vigor.

 

No pior dos cenários, se o condutor perder todos os pontos, além das multas que tem de continuar a pagar, relativas a cada contraordenação, fica sem carta de condução e apenas a pode obter passados dois anos.

 

Convém estar atento à pontuação e, pelo menos nestes primeiros meses, haverá algumas surpresas. No site da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, pode esclarecer a maioria das dúvidas mas, nada substitui o conhecimento do Código da Estrada e da legislação em vigor em pormenor (sim, a legislação é abundante e ninguém pode alegar desconhecimento).

 

A melhor forma para ficar a par da situação cadastral é realizar o registo no Portal das Contraordenações que, atualmente ainda dá erros pontuais na concretização do registo (ver os prints abaixo) mas insistindo, consegue chegar ao fim do processo. A conclusão será efetivada através do envio para a morada do condutor de uma carta com os dados de acesso.

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Após a terceira tentativa:

Screen Shot 2016-05-31 at 11.16.57.png 

Como funciona

Já muito se tem falado da forma como funciona esta carta por pontos, em vigor numa grande parte dos países europeus há vários anos, mas, resumidamente, por cada infração prevista na lei será subtraída pontuação até ao limite de zero pontos. A partir daí, o condutor ficará sem carta e apenas a pode obter ao fim de 2 anos. Como a recuperação de pontos apenas se dá ao fim de três anos sem nenhuma infração, e nunca poderá ultrapssar os 15 pontos, será difícil a recuperação dos pontos perdidos.

 

Ou seja, no limite, um bom condutor, sem infrações detetadas, poderá chegar a 1 de junho de 2022 com 15 pontos acumulados. No sentido contrário, o período para perder a totalidade de pontos está apenas dependente do tempo necessário para o condutor cometer as infrações.

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Tal como sublinhado pelo Secretário de Estado, nos últimos seis anos existiram 6 milhões de multas e apenas 35 cartas cassadas. Esta nova carta por pontos será mais rigorosa e vai exigir "muito mais dos condutores".

 

Tal como já referido, quando ficar sem pontos, perde de imediato a carta de condução. A partir dos 5 ou 4 pontos será obrigado a frequentar uma ação de formação de Segurança Rodoviária. A falta não justificada implica a cassação do título de condução, isto é, fica sem carta de condução e terá que aguardar 2 (dois) anos para a tirar novamente, suportando os respetivos custos.

 

Se atingir os 3, 2 ou 1 pontos, será obrigado a realizar a prova teórica do exame de condução. A falta não justificada ou a reprovação na prova implica a cassação do título de condução, isto é, fica sem carta de condução e terá que aguardar 2 (dois) anos para a tirar novamente, suportando os respetivos custos.

 

Por isso, a partir de 1 de junho de 2016, e quando Portugal se prepara para entrar em período de férias, cuidado redobrado na estrada.